Nossos Informativos

Fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional pela Covid-19

Fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional pela Covid-19

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou, nesta sexta-feira (22), portaria que declara o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), causada pela pandemia da Covid-19 no Brasil.

IPI: GOVERNO REDUZ IMPOSTO EM ATÉ 25% PARA ESTIMULAR O CONSUMO

IPI: GOVERNO REDUZ IMPOSTO EM ATÉ 25% PARA ESTIMULAR O CONSUMO

O governo federal publicou na última sexta-feira (25) decreto que altera a tabela do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) em até 25%.

Tabela de contribuição da previdência 2022

Tabela de contribuição da previdência 2022

Os novos valores foram oficializados pela Portaria Interministerial MTP/ME nº 12, publicada nesta quinta-feira (20/01), no Diário Oficial da União (DOU).

Certidões Negativas passam a ser emitidas exclusivamente pela internet

Certidões Negativas passam a ser emitidas exclusivamente pela internet

Foi publicada no DOU desta terça-feira (28), a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 103, de 20 de dezembro de 2021, que altera a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.

Prefeitura prorroga prazo do Refis

Prefeitura prorroga prazo do Refis

Pessoas físicas e jurídicas que não aderiram ao Refis 2021 terão uma nova oportunidade de renegociar suas dívidas junto ao município de Caxias do Sul.

Governo entrega 2ª fase da Reforma Tributária ao Congresso Nacional

Governo entrega 2ª fase da Reforma Tributária ao Congresso Nacional

O ministro da Economia, Paulo Guedes, entregou, nesta sexta-feira (25), ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a segunda fase da Reforma Tributária.

Prefeitura publica novo decreto com retorno das aulas presenciais para educação infantil, 1º e 2º ano do Ensino Fundamental

Prefeitura publica novo decreto com retorno das aulas presenciais para educação infantil, 1º e 2º ano do Ensino Fundamental

Principais alterações a partir de 24/04/2021: retorno das aulas presenciais para educação infantil, 1º e 2º ano do Ensino Fundamental; plantões para atendimento aos alunos de Ensino Médio Técnico Subsequente, de Ensino Superior e de pós-graduação; estágio curricular obrigatório, de pesquisas, laboratoriais e de campo, e de outras consideradas essenciais para a conclusão de curso e para a manutenção de seres vivos, conforme normativa própria; cursos de ensino profissionalizante, de idiomas, de música, de esportes, dança e artes cênicas, e de arte e cultura (chamados cursos livres).

Receita Federal adia o prazo de entrega da Declaração de Imposto de Renda

Receita Federal adia o prazo de entrega da Declaração de Imposto de Renda

A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2021, a Instrução Normativa RFB nº 2.

RS em bandeira preta: veja o que muda em todas as regiões a partir de sábado, dia 27/02

RS em bandeira preta: veja o que muda em todas as regiões a partir de sábado, dia 27/02

Com a decisão de suspender temporariamente a cogestão regional, a partir deste sábado (27/2), e de antecipar a vigência do mapa da 43ª rodada do modelo de Distanciamento Controlado também para sábado, todas as regiões do Rio Grande do Sul deverão seguir os protocolos de bandeira preta pelo menos até 7 de março.

IRPF 2021

IRPF 2021

QUEM ESTÁ OGRIGADO A ENTREGAR A DECLARAÇÃO DE IRPF 2021? Está obrigada a apresentar a Declaração de Ajuste Anual (DAA) referente ao exercício de 2021, a pessoa física residente no Brasil que, no ano-calendário de 2020: 1 - recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.

Prefeitura publica novo decreto

Prefeitura publica novo decreto

A Prefeitura de Caxias do Sul publicou, nesta terça (23), o decreto 21.

Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária tem adesão de 78% das empresas varejistas

Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária tem adesão de 78% das empresas varejistas

A definitividade na cobrança do ICMS retido por Substituição Tributária (ICMS-ST), ou seja, quando não é exigida a complementação e nem permitida a restituição do imposto, será válida em 2021 para 78% das empresas varejistas sujeitas ao ajuste da ST.

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